“Por mais juízes no STF”: Sergio Coelho assina artigo publicado no Estadão
Artigo de Sergio Coelho, “Por mais juízes no STF”, publicado na coluna Opinião do O Estado de S. Paulo, destaca que a experiência de julgar é um ativo institucional valioso demais para ser subestimado, especialmente em uma Corte responsável por decisões que impactam diretamente o país. Confira o artigo completo no link: https://lnkd.in/d8HUFhQa
Artigo de Anna Luiza Piersanti analisa julgamento do REsp nº 2.234.939/RJ pelo Superior Tribunal de Justiça
Anna Luiza Piersanti, do Coelho Murgel Atherino Advogados, analisou o recente julgamento do REsp nº 2.234.939/RJ pelo Superior Tribunal de Justiça, destacando os limites da recuperação extrajudicial e, em especial, a impossibilidade de extensão de seus efeitos a credores não aderentes. “A decisão reforça que o instituto não possui caráter universal, restringindo seus efeitos apenas […]
Recurso Especial nº 1.955.539/SP: Medidas executivas atípicas: os parâmetros estabelecidos pelo STJ para a sua efetividade no processo civil
Renan Lopes Machado elaborou o artigo: “Recurso Especial nº 1.955.539/SP: Medidas executivas atípicas: os parâmetros estabelecidos pelo STJ para a sua efetividade no processo civil”, onde apresenta algumas análises relevantes. Em julgamento recente de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou a validade da adoção de medidas executivas atípicas, tais como o bloqueio de […]
REsp 2.179.688/RS: A sucessão processual da pessoa jurídica e a exigência de prova da dissolução regular
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 2.179.688, enfrentou questão relevante no âmbito do direito processual civil e do direito societário, consistente na possibilidade de sucessão processual da sociedade empresária por seus sócios. O precedente reafirma critérios já delineados pela Corte quanto à equiparação entre a extinção da pessoa jurídica e a […]
“A Lei N. 14.879/2024 e a Eleição De Foro” – artigo de Guilherme Möller
Guilherme Christen Möller, sócio do Coelho Murgel Atherino Advogados, acaba de publicar o artigo “A Lei N. 14.879/2024 e a Eleição De Foro”, no Magis – Portal Jurídico. Segundo o autor, ” A modificação parece criar embaraços desnecessários para as partes e para a atuação em arbitragem. (…) O legislador, ao que parece, criou uma […]
